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Paulo Lavadinho

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Investir na agricultura pode ser mais fácil com a bolsa de terras

Bolsa de terras – uma solução para empreendedores agrícolas

O governo queria lançar o Banco Nacional de Terras que iria concentrar todo o património rústico do Estado para arrendar a quem quisesse dedicar-se à agricultura. Mas na Assembleia da República, PCP, Bloco de Esquerda e PSD chumbaram o projecto.

Um projecto que pretendia ainda que os proprietários que fizessem voluntariamente o cadastro ficariam isentos de taxas nas conservatórias. A actual Bolsa Nacional de Terras seria integrada na nova estrutura.

 

A criação do Banco Nacional de Terras, vai ser aproveitada pelo governo para fazer ou actualizar o cadastro dos imóveis rústicos. Os proprietários vão ter incentivos para o fazer que se traduzem em isenções no pagamento de taxas e emolumentos.

Outro dos objectivos, é disponibilizar a terra abandonada para a produção agrícola. Algo que já se faz com a actual Bolsa Nacional de Terras que será integrada no Banco. Actualmente, a Bolsa integra todo o tipo de terrenos que possam ser utilizados na agricultura. Sejam do Estado central, das autarquias, do sector empresarial público mas também de particulares. Estes, têm sido dos maiores utilizadores da Bolsa de Terras, usando-a para disponibilizar os terrenos de que são proprietários quer para venda quer para arrendamento.

Nos vários departamentos do Ministério da Agricultura ainda há mais terrenos, o mesmo acontecendo noutros ministérios. Até agora, os resultados ficaram aquém do pretendido. Alguns ministérios identificaram imóveis, outros não, e no fim, pelas mais diversas razões, os terrenos continuaram nas mãos das tutelas sem serem disponibilizados. Esforço que poderá ser feito agora no futuro banco.

A Bolsa Nacional de Terras foi criada em Maio de 2013. Desde então, foram transaccionados, mais de 5.000 hectares com um volume de negócios de 20 milhões de euros. Este valor, adiantado à nossa reportagem por fonte da do Ministério da Agricultura, reflecte bem a importância que esta entidade tem tido na afectação de novas áreas de cultivo. No entanto, será possível conseguir mais com, por exemplo, “uma maior divulgação sobretudo junto dos proprietários. Temos noção que é onde há mais desconhecimento da Bolsa de Terras e das vantagens que oferece”, adiantou à Empreendedores a mesma fonte. O sistema prevê “incentivos fiscais e técnicos quer para proprietários quer para os interessados na terra”, adiantou. Exemplo disso, é a redução em “75% dos custos de registo na Conservatória”. Na área técnica, há garantias que no caso de um jovem agricultor, há preferência na análise da candidatura.

Recorde-se que o conceito de jovem agricultor teve uma ligeira alteração. Se até há pouco tempo era considerada a idade de 40 anos completos, agora os “40 são considerados até à véspera de concluir os 41 anos”.

Abel Claudino, um dos agricultores contemplados na Bolsa de Terras, em Elvas, distrito de Portalegre

Outro incentivo, que embora esteja na lei ainda não se encontra em vigor, será “uma redução do IMI rústico entre os 50 e os 100%”. Contudo, esta medida está dependente da reavaliação que as Finanças ainda não fizeram dos imóveis.

No actual quadro da Bolsa de Terras, os “jovens que arrendaram os imóveis do Estado beneficiaram de uma isenção do pagamento de renda durante os primeiros dois anos”, adiantou ainda a nossa fonte à “Empreendedores”.

Sobre a futura integração da Bolsa no novo Banco de Terras, o mesmo responsável do Ministério da Agricultura, deixa bem clara a separação que será efectuada: “o banco, será única e exclusivamente para integrar o património fundiário do Estado central. A Bolsa, embora integrada na mesma estrutura, irá continuar a disponibilizar as terras dos privados que as queiram colocar na plataforma, terrenos das autarquias e do sector empresarial do Estado”.

Perante a situação do pacote legislativo, resta agora esperar por futuras alterações.

Como funciona a Bolsa

Há 241 entidades gestoras da rede em Portugal Continental. Estas entidades são, na sua maioria associações de agricultores e autarquias. É por esta via que é feita a angariação de terras. Curiosamente, o distrito de Portalegre é o único em todo o território que tem apenas uma entidade gestora, que é a Associação de Agricultores de Portalegre, filada na CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal).

Estas entidades foram reconhecidas pelo Ministério da Agricultura para facultarem informação e colaborarem com os interessados nas diferentes pesquisas.

A inserção dos dados das terras pode ser feita pelos próprios e a partir daí o contacto é efectuado directamente entre aqueles e os interessados em comprar ou arrendar. A Bolsa é apenas o facilitador. Toda a transacção entre privados é da sua exclusiva responsabilidade.

Quanto a custos, a Bolsa prevê uma taxa de custo de gestão, mas que esteve suspensa. Deverá começar a ser aplicada num valor equivalente a “1% do valor da transacção em caso de arrendamento e de 0,2% se se tratar de uma venda”, segundo Nuno Russo. Estes valores são pagos pelo proprietário e revertem para as entidades gestoras.

No que respeita a critérios de acesso, qualquer pessoa, nacional ou estrangeira, pode adquirir ou arrendar a terra, seja de privados, seja do Estado, não existindo qualquer tipo de constrangimento.

Actualmente, o perfil de candidatos é maioritariamente de jovens que representam mais de 50% da procura. Aliás, “todos os dias a Bolsa é contactada por interessados que se querem dedicar à agricultura. O nosso défice de divulgação é junto dos proprietários”, assegura o mesmo responsável.

O financiamento é habitualmente uma das dificuldades apontadas, sobretudo por muitos empreendedores, nas mais diversas áreas de negócio. Sendo isso verdade, neste caso, “é o acesso à terra o maior entrave ao início da actividade”. No que respeita à procura de financiamento, a Bolsa de Terras não desempenha qualquer papel “já que este é assegurado pelas associações de agricultores”, garante a mesma fonte.

O Alentejo tem uma grande concentração de procura dadas as grandes extensões dos terrenos, potenciadas com a área de influência do Alqueva. Aqui “criaram-se oportunidades de negócio, seja por via da venda, das parcerias, permutas e arrendamento. Castelo Branco é um distrito com muita terra entregue com grande enfoque no segmento florestal”. No que respeita a parcerias com autarquias, a “região norte é muito desenvolvida”, acrescentou.

Ainda do lado dos proprietários, uma questão preocupante é o preço da terra. Ou seja, “há, muitas vezes desconhecimento por parte dos donos de qual o valor do seu terreno. E isto varia de região para região, além de outros factores que influenciam o preço. A nossa ideia é, em breve, poder apresentar relatórios dos preços fundiários de modo a facultarmos dados que sirvam como indicadores”.

Para mais informações, consulte www.bolsanacionaldeterras.pt

 

 

 

 

 

 

 

 

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Há lições quando se falha

As lições quando se falha

Hoje pegamos num exemplo de projecto na área da agricultura biológica porque ele é demonstrativo daquilo que deve e pode ser o espírito empreendedor. Ter sucesso é aquilo que todos desejamos quando nos lançamos num projecto. Mas sabemos sempre que falhar, mesmo não sendo uma opção, pode acontecer. Decidimos publicar o texto que se segue, que é público, porque ele contém ensinamentos que podem ser muito úteis a quem se queira dedicar a uma iniciativa nesta área. Mas sobretudo pela generosidade que demonstram quer a Filipa quer o Telmo, ao partilharem aquilo que foi o seu percurso, os seus anseios, expectativas e erros durante o tempo em que decorreu o “Casal Hortelão”, em Sintra. É uma lição de empreendedores para empreendedores. Obrigado a ambos.

Se nos quiser enviar a sua história, seja ela de sucesso ou não,  entre na área “A Minha História” e use o formulário. Pode anexar fotografias e vídeos.

 

“Este será o último post do Casal Hortelão. O casal continua, a família continua mas o negócio, a empresa, essa terminou. Não chegámos a publicar muitos posts que achámos interessantes sobre técnicas, ferramentas e experiências, por vezes por falta de tempo outras vezes por falta de motivação para o fazer.

A verdade é que desde que abrimos a empresa em 2011 aprendemos imenso sobre ter um negócio, as coisas boas e as coisas difíceis. E se tivessemos hoje a energia que tinhamos há cinco anos atrás, com a experiência e aprendizagem que temos na bagagem, tenho a certeza de que conseguiríamos dar a volta e pôr o Casal Hortelão de novo a funcionar. Mas para se levar um negócio próprio para a frente a energia é imprescindível e nós atingimos um ponto de “burnout”, a expressão em inglês que é a que melhor define o nosso cansaço e exaustão neste momento. Por isso decidimos parar por agora, refazer o plano com calma nos próximos anos, fazer as pazes com o negócio agrícola, cuidar da nossa família que entretanto cresceu, e um dia, quem sabe, começar de novo.

Mas não nos queríamos despedir de todos os que nos seguiram ao longo destes anos, os amigos, os clientes, sem ao menos tirar alguma coisa boa disto tudo. Por isso decidimos compilar neste post os principais erros e as principais lições que tiramos deste projeto, e deixar alguns conselhos a quem está a começar ou a pensar começar um negócio de agricultura biológica em Portugal.

Por nenhuma ordem em particular, os principais erros e dificuldades:

  • A nossa horta estava localizada num terreno alugado, e apesar de não ser algo que impede o negócio a verdade é que acaba por restringir as opções e a liberdade, principalmente se não for possível viver lá. A logística tornou-se complicada e fomos por várias vezes assaltados.
  • Outra dificuldade que tivemos e que tentámos ignorar foi estarmos os dois em part-time ou apenas um de nós a tempo inteiro dedicados ao negócio.
  • Achámos que íamos conseguir fazer tudo sozinhos, os dois: site de raíz, cartões de visita, instalação da rega, mercados, preparação de cabazes, entregas, sementeiras, plantações, limpeza de ervas, colocação de plásticos, estacas, registos, regas, reparações, telefonemas e emails, fornecedores…
  • Demos alguns passos maiores que as pernas – estar em dois mercados e fazer entregas 3 dias por semana tirou-nos horas de trabalho na horta, horas de vida em família e energia, e sem render tanto como seria de esperar.
  • O termos aberto atividade como empresa foi sem dúvida um erro – queríamos fazer tudo certinho e partilhar o projeto entre os dois, mas para começar, sem experiência e sem muitos recursos financeiros deveríamos ter aberto atividade como agricultores até conseguirmos ter um rendimento estável e que justificasse as elevadas despesas de uma empresa.
  • Começar a distribuir produtos de outros produtores, em pequena escala não compensa. As margens são muito baixas e quando se encomendam pequenas quantidades os fornecedores não entregam, por isso perdemos muitas horas e tivemos muitos custos com combustível a ir de fornecedor em fornecedor. Além disso, assistimos ao fenómeno de perda de clientes que deixaram de nos comprar porque se identificavam com o projeto “Casal Hortelão”, que não fazia sentido enquanto mero distribuidor.
  • Estivemos cinco anos a dizer que precisavamos de equipamentos e infraestruturas adequadas à nossa escala e às nossas tarefas diárias. Se é verdade que se calhar um tractor não era imprescindível, também não fazia sentido prepararmos 20 camalhões com uma moto-enxada ao longo de uma semana – para além de muito mais demorado, o esforço físico era enorme e a eficiência muito reduzida. Teria valido a pena investir numa moto-cultivadora ou então num mini-tractor logo de início com alfaias adequadas. Nunca construímos um armazém, uma zona de lavagem ou para as sementeiras. Tudo infra-estruturas que nos teriam facilitado muito a vida e aumentado exponencialmente a eficiência e o rendimento das horas de trabalho.

As lições que tirámos foram muitas, e se pudessemos voltar ao passado e dar alguns conselhos àqueles dois jovens cheios de vontade de ser agricultores e mudar o mundo diríamos:

  1. Não tenham pressa em abrir uma empresa. Os custos são enormes: o contabilista técnico oficial de contas, os impostos, os pagamentos especiais por conta. E se forem empregados da empresa ainda há os salários e os custos com a Segurança Social… se não fizerem determinados mínimos por mês vão-se ver rapidamente aflitos para pagar as contas.
  2. Façam um plano de negócios completo e sólido. E quando chegarem à parte difícil das contas peçam ajuda! É mesmo importante saber de onde vem o dinheiro, para onde ele vai, quando vão atingir o break even. É também uma carta na manga quando e se precisarem de pedir financiamento a um banco ou apoios para o vosso projeto.
  3. Definam bem o que querem do vosso projeto. Definir bem o nicho (quem são os vossos clientes) e dediquem-se a eles. Se a escala é pequena, mantenham-se pequenos mas tornem-se nos melhores, produzam vegetais de alta qualidade, é isso que vos vai dar nome e respeito. Se acharem melhor especializarem-se, façam-no e sejam os melhores.
  4. Mantenham-se fiéis aos vossos valores e princípios. Se forem bons, consistentes, transparentes e não se deixarem distrair por pressões externas sobre como produzir ou como vender, serão melhores no que fazem e a longo prazo mais sustentável será o vosso negócio.
  5. Invistam sabiamente e a pensar no longo prazo. Mais uma vez, invistam em tudo o que traga eficiência e acrescente valor ao negócio. Se um mini-tractor com as alfaias certas permitir preparar um bloco numa hora em vez de um dia à mão isso traduz-se em mais energia e mais horas disponíveis para outros trabalhos na horta ou para estudar ou melhorar sistemas. Uma caixa para sementeiras semi-automática; uma zona de lavagem e preparação dos vegetais; um armazém para guardar alfaias, ferramentas e fatores de produção a salvo de ladrões e ratos; uma mini-câmara de frio para guardar as colheitas da véspera do mercado, ou produtos como courgette que tem de se apanhar todos os dias mesmo que não se vendam logo; são tudo investimentos que podem parecer elevados mas que a longo prazo melhoram a eficiência, o rendimento, a energia do agricultor.
  6. Peçam ajuda! Duas pessoas para cuidar de meio hectare pode ser o suficiente se ambos trabalharem o dia inteiro em full-time mas e as restantes facetas do negócio? Se o que gostam é de ter as mãos na terra não queiram ser contabilistas, vendedores, angariadores de clientes, web designers, fotógrafos, criadores de receitas, costureiros, serralheiros, motoristas/distribuidores, gestores. Não quer dizer que não possam meter a mão numa ou mais destas atividades pontualmente mas para serem bons a produzir têm de se dedicar à produção. Por isso não se distraiam da produção e peçam ajuda a quem é especialista em determinadas áreas. Contratem alguém para trabalhar na horta se for necessário e aceitem trabalho voluntário permanente/prolongado – toda a ajuda é pouca e a verdade é que as pessoas gostam de o fazer.
  7. Dito isto, pedir ajuda aos amigos é ótimo mas sempre que possível mantenham a contratação de trabalhos vitais para o negócio fora das amizades. Deixem que os amigos ajudem com tarefas e trabalhos assessórios mas que são sempre uma boa desculpa para reuniões animadas, como montar um barracão ou uma mini-estufa, pinturas, etc.
  8. E finalmente não guardem para vocês a vossa experiência, seja ela boa ou má porque vão certamente ajudar muitos que tentam trilhar os mesmos caminhos. Desde o início que apostámos na divulgação e isso terá sido talvez a coisa mais positiva da forma como gerimos o nosso projeto. Quando começámos todos pareciam esconder para si o segredo do negócio e tivemos imensa dificuldade em encontrar informação, por isso definimos logo que iriamos partilhar tudo com quem encontrasse o nosso site ou o nosso blogue, ou os nossos clientes. Pedimos que façam o mesmo – divulguem este post, divulguem as vossas experiências com a agricultura, as dificuldades e as coisas boas.

Obrigada por estarem connosco nestes últimos anos!”

Telmo e Filipa

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