Texto – Pedro Galego
Série documental, composta por 12 episódios, aborda a implementação de um Rendimento Básico Incondicional na sociedade atual e conta com a participação de 50 personalidades. Estreia é já terça-feira, 9 de novembro no cinema São Jorge, em Lisboa.
É a grande bandeira política de Francisco Guerreiro, eurodeputado dos Verdes\Aliança Livre Europeia, mas o conceito ainda é pouco familiar à maior parte das pessoas: o Rendimento Básico Incondicional (RIB). Muitas vezes confundido com o conceito vulgarmente conhecido com rendimento mínimo, o RBI tem outras nuances e é isso que o eurodeputado Francisco Guerreiro quer explicar na série documental ‘RBI: um caminho de liberdade’, que estreia dia 9 de novembro no Cinema São Jorge, em Lisboa.
O formato, com 12 episódios, conta com a participação de 50 personalidades nacionais e internacionais, ligadas a vários setores, desde a política à cultura, passando pelo mundo empresarial e pela investigação – Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa, o músico Rogério Charraz ou a deputada Joacine Katar Moreira, são algumas dos entrevistados no documentário. A ideia final é tentar mostrar, segundo a visão dos defensores desta medida, a importância de trazer este tema para a agenda política atual.
“É preciso lançar o debate, colocar o tema na agenda e mostrar a todos que a implementação de um projeto piloto de RBI é muito importante para a sociedade”, explica Francisco Guerreiro.
Mas, afinal, o que é o Rendimento Básico Incondicional?
“É uma prestação atribuída a cada cidadão, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, e suficiente para permitir uma vida com dignidade” – o conceito parece simples, mas como se chega a este valor e a forma do seu financiamento é que são os grandes desafios. São os pontos-chave da discussão e que este documentário vai explorar não só no Cinema São Jorge, como noutras três apresentações por todo o país.
Segundo o eurodeputado, “a quantia do RBI deve ser suficiente para garantir condições de vida decentes, que estejam de acordo com os padrões sociais e culturais do país em questão. Deve prevenir a pobreza material e garantir a oportunidade de participar na sociedade. Isto significa que o rendimento líquido deverá, no mínimo, estar ao nível do risco de pobreza de acordo com os padrões europeus, o que corresponde a 60% do denominado rendimento mediano por adulto equivalente. Especialmente em países nos quais a maioria aufira rendimentos reduzidos, e em que, por consequência, o rendimento médio seja baixo, um índice de referência alternativo (um cabaz de bens, por exemplo) deve ser usado para determinar o valor do rendimento básico, de modo a que este garanta uma vida com dignidade, segurança material e participação plena na sociedade”.
Além de alguns episódios da série documental, cada sessão vai contar também com momentos de debate com figuras das mais diversas áreas, a nível nacional e internacional. Em Lisboa vão ser apresentados os três primeiros episódios e, de seguida, na discussão moderada pela eurodeputada Carla Guapo da Costa, professora no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, Catarina Neves (doutoranda na Universidade do Minho no Centro de Ética Política e Sociedade e Docente Assistente na Nova School of Business and Economics de Lisboa) e a deputada Cristina Rodrigues.
